Mortandade de peixes no rio dos Sinos

Esta semana novamente está no noticiário a mortandade de peixes no rio dos Sinos. Não é a primeira, mas uma de várias e infelizmente não será a última. Uma ou mais das principais hipóteses podem ser as causas deste evento:

•Redução da vazão da bacia hidrográfica, com a chegada do verão, que no Rio Grande do Sul representa período de estiagem, apesar das chuvas recentes. Quando a vazão em Campo Bom é inferior a 16 m3/s a capacidade de diluição diminui e as cargas existentes fazem com que o Oxigênio diminua muito; •Inundação que possa revolver o fundo do rio e trazer para a superfície uma carga de poluição depositada no seu fundo. Esta não parece ser uma hipótese aceitável para este período; •Aumento da carga poluente em alguns dos locais da bacia, principalmente a montante, onde foi inicialmente detectada a carga.

A hipótese principal se deve a combinação da primeira e da última hipótese. As cargas domésticas de esgoto, a principal na bacia, não variam muito com o tempo e representam cargas orgânicas. Portanto, seriam graves com a diminuição da vazão. Não parece também ser o cenário. As cargas industriais podem variar devido a despejo e limpeza de instalações, que são lançadas criminosamente nos rios, que com a vazão baixa tem menor capacidade de diluição. Esta parece ser uma hipótese viável.

Para identificar de forma adequada estas situações e penalizar quem de devido, seria necessária uma rede de monitoramento, principalmente nos trechos onde se concentram os principais poluentes. Para identificar estes cenários pode-se utilizar monitoramento com peixes que permitem sinalizar a anomalia por sensores em tanques.

No cenário atual pode-se identificar com indicadores (entre outros) como DQO (Demanda Química de Oxigênio) e DBO (demanda Bioquímica de Oxigênio) o tipo de fonte. O primeiro um indicativo de poluição industrial e o segundo de poluição orgânica, mapear as indústrias de acordo com o trecho da bacia onde se identificou a ocorrência inicialmente e investigar pelos indicadores os mais prováveis e desenvolver uma investigação técnica-policial dos potenciais causadores.

A questão do rio Sinos é antiga e sem qualquer tipo de solução a curto, médio ou longo prazo, mostrando que não basta ter comitê de bacia e instrumentos de recursos hídricos se não há motivação política a aplicação efetiva da lei ambiental as cidades e indústrias de maneira igualitária. Enquanto as empresas de Saneamento forem premiadas (inclusive pela própria justiça) para cobrar sem prestar serviço (cobrança de esgoto quando somente coletam, mas não tratam) não existe esperança de que algum dia existirá tratamento de esgoto. Somente pelo altruísmo de alguns.

A bacia do rio dos Sinos possui um dos mais antigos comitês de bacia, antes mesmo da existência da lei de Recursos Hídricos, mas é uma das bacias onde existe o menor nível de tratamento de esgoto do Brasil! Devido a estes problemas os órgãos ambientais não estão aprovando novas indústrias limitando o desenvolvimento de uma área importante de desenvolvimento econômico do país. Para uma solução sustentável seria necessário simular o rio dos Sinos com todas as cargas e definir uma meta de Oxigênio para o rio para uma vazão crítica, como especifica a resolução do CONAMA 375/2005. Simular o tratamento de esgoto das cidades e das indústrias necessários a obter uma classificação aceitável ou um Oxigênio de no mínimo 4 mg/l para se obter vida para os peixes em condições críticas de vazão. Dar um prazo para cidades e indústrias para chegarem a este nível de tratamento, à partir do qual se aplicaria a lei de crime ambiental. Por que isto não é realizado? Existem muitas desculpas para não ocorrer, muitas delas políticas.