Gestão das inundações

Como todos os anos, estamos novamente na temporada de inundações, em 2010 foi São Paulo em 2011 foi a Serra do Rio de Janeiro e este ano é Minas Gerais e parte do Rio de Janeiro. O que estamos observando no noticiário diário não é novidade, mas cada vez é marcante a falta de capacidade do Estado brasileiro em atuar sobre Desastres Naturais. O Brasil não possui a maioria dos Desastres Naturais encontrados em diferentes países como Terremotos, Tsunamis, Furacões, entre outros. Apenas Inundações e Secas, sendo que inundação é o desastre natural com maior número de afetados anualmente. Esta talvez seja uma das explicações para a baixa qualificação do Estado em atuar sobre um problema de qualquer sociedade. Recentemente o Jornal Nacional mostrou a resposta do Estado Japonês ao Tsunami, com recuperação da infraestrutura em muito pouco tempo e comparou o cenário brasileiro depois do evento da Serra do Rio Janeiro, onde nada foi realizado e o Prefeito de um dos municípios está sendo acusado de desvio de verbas. As informações do noticiário é que o governo tem distribuído ações em diferentes ministérios com diferentes instituições para atuar sobre o problema. No entanto, é como esperar que nove mulheres pudesse parir uma criança em um mês. Além de não ser possível, somente um exame DNA permitirá saber quem é o pai! Alguma fragmentação terá que acontecer, mas a gestão do conjunto deve ser estabelecida para que ocorram coordenação e integração dos diferentes componentes de atuação sobre o problema. A atuação sobre Inundações não pode ser parcial, como apenas um sistema de alerta, é necessário ser planejada integrando as ações preventivas sobre o terreno com a redução da população em área de risco. Além disso, observa-se que muitos dos recursos disponíveis ficam retidos pela chamada burocracia. Isto ocorre porque as Prefeituras não estão qualificadas para preparar os projetos e o Estado funciona como um Banco. Anteriormente o dinheiro era gasto de qualquer forma, a Federação se organizou e hoje possui funcionários mais qualificados que não aceitam qualquer pedido. No entanto, os municípios não estão qualificados. Portanto é essencial que o Estado capacite os municípios para que existam projetos adequados. Caso contrário não haverá projetos adequados para solução destes problemas. Em 2005 preparei um Programa Nacional de Águas Pluviais para o Ministério das Cidades que tinham os seguintes componentes (com alguma adaptação atual): • Aspectos institucionais para induzir a adoção das medidas nos diferentes níveis de Estado; • Estrutura técnica de ações: (a) programa de seguros; (b) programa de mapeamento de áreas de risco; (c) Planos Municipais; (d) Secretaria técnica na federação e nos Estados para suporte aos Municípios nas ações específicas dos Planos Municipais, desenvolvimento de manuais, termos de referências, etc; • Avaliação econômica e financeira das ações e programação de investimentos com metas de redução de impactos; • Mecanismos de Participação pública • Capacitação e Ciência e Tecnologia que suporte o desenvolvimento • Plano de Ação O importante que a visão seja integrada e exista dentro do Estado responsáveis diretos que tenham força suficiente para mobilizar os diferentes setores para as ações adequadas. Até a próxima enchente!