Gestão Integrada de Águas Urbanas: desafios e soluções

Um dos principais problemas do saneamento básico tem sido a forma fragmentada como esses serviços foram sendo desenvolvidos nas cidades brasileiras. Participei de algumas discussões antes da Lei de Saneamento de 2007 e havia uma pressão para que o saneamento básico abrangesse somente água e esgoto. Isso teria sido muito ruim, e vingou a estrutura dos quatro serviços. Observa-se que as empresas criadas no início do saneamento operavam somente com esses dois serviços; hoje, na maioria das cidades brasileiras, água e esgoto são geridos por empresas estaduais (públicas ou privadas) e, em alguns casos, municipais, enquanto os resíduos sólidos e a drenagem permanecem sob responsabilidade do município. Portanto, a indesejada fragmentação se perpetuou.

A Gestão Integrada de Águas Urbanas (GIAU) foi conceitualmente desenvolvida para integrar os serviços de saneamento da cidade em um mesmo espaço de planejamento, evitando que um sistema prejudique o outro, já que existem fortes interferências entre eles. Além disso, três dos quatro serviços dependem da gravidade para seu planejamento (água, esgoto e drenagem). O saneamento está intrinsecamente ligado ao planejamento urbano, e suas metas e objetivos são voltados à qualidade de vida e ao meio ambiente (Figura 1). A integração envolve o planejamento das ações no mesmo espaço urbano, que é a bacia hidrográfica. Dentro desse espaço, são estabelecidas as metas de cada serviço e a solução integrada entre eles quanto à quantidade e à qualidade da água, evitando o ciclo de contaminação urbana e promovendo a melhoria da qualidade de vida. 

Figura 1 — Gestão Integrada de Águas Urbanas (Tucci, 2009)

Aspectos importantes da GIAU, ligados ao ciclo de contaminação, que devem ser controlados:

• aumento do escoamento na drenagem, com impactos nos sedimentos e na qualidade da água;

• efluentes sanitários sem tratamento, lançamento de esgoto na rede de drenagem e de águas pluviais na rede de esgoto;

• controle dos resíduos sólidos urbanos e dos sedimentos na drenagem.

Atuar sobre esses problemas exige a integração dos serviços, o que se torna difícil, já que as entidades responsáveis são fragmentadas dentro da cidade, geralmente sem compatibilização de metas e com conflitos de responsabilidades. O caminho para mudar esse cenário envolve a definição do espaço de integração, no qual as empresas trabalhem em torno do mesmo objetivo. Essas são condições indispensáveis para alcançar a sustentabilidade da cidade. Portanto, a tendência atual é buscar projetos de reurbanização e expansão urbana (Figura 2), nos quais todos os aspectos de saneamento, meio ambiente, planejamento urbano e até mesmo as demais infraestruturas (vias, transporte e energia) estejam integrados. 

Figura 2 — Recuperação Urbana 

Referência

TUCCI, C. E. M. Integrated Urban Water Management in Large Cities. World Bank Consultant Report, 2009. 165 p.

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Por Carlos Tucci

Diretor de Hidrologia Rhama Analysis