Rompimento da barragem no Piauí

O rompimento da barragem de Algodões na cidade de Cocal no Piauí esta semana, matou pelo menos oito pessoas e atingiu cerca de 3.000 pessoas e propriedades. Os relatos são impressionantes sobre a formação da onda de 20 m que amorteceu para 10m e depois se acomodou na planície levando tudo que encontrava pela frente. Veja a reportagem no site abaixo http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1172024-5598,00.html. Quando ocorre o rompimento, é gerada uma onda para jusante e uma onda para montante no antigo lago (com menor efeito destrutivo). A formação da onda depende como é formada a brecha no maciço e o tempo em que isto ocorre. A onda para jusante possui um grande poder destrutivo sobre para a planície de jusante. Neste mesmo espaço comentei este assunto algum tempo atrás, onde mencionava que o número de eventos deste tipo não é trivial e anualmente ocorrem vários rompimentos devido ao grande número de barragens de pequeno e médio porte no país. Existem também riscos sobre as grandes barragens, mas os cuidados de segurança são maiores. Este tipo de problema tem sido tratado dentro do âmbito de “acidente” ou como uma “fatalidade”, o que é lamentável. Uma barragem pode romper devido a vários fatores potenciais: cheia maior para a qual foi projetada e vários aspectos construtivos como erosão regressiva devido ao escoamento do vertedor, “piping” em barragens de terras, entre outros. A maioria destes problemas pode ser identificada por inspeção de segurança, desta forma evitando a sua ocorrência. Para os rompimentos devido a cheia de projeto, que na maioria das vezes é inevitável é possível alertar a população ribeirinhas e evitar mortes. Um programa de alerta permite reduzir pelo menos 35% dos casos fatais. No cenário brasileiro existe um grande número de pequenos e médios açudes projetados com dados duvidosos e construídos de forma precária. Além de reduzirem a quantidade de água dos rios na estiagem são uma ameaça para as populações ribeirinhas nos períodos chuvosos, pois acabam rompendo em cascata gerando estes impactos. Em muitos países este problema é regulado por legislação apropriada que define responsabilidades para o proprietário das barragens quanto a fase de segurança, com inspeções periódicas. Para o cenário do rompimento é necessário um plano de emergência. Sempre que procurei abordar este último assunto em alguns setores do governo fomos tachados de alarmistas. O que devem achar aqueles que morreram por falta de prevenção? A regulação sobre as medidas que devem ser tomadas para mitigar os efeitos do rompimento na planície de inundação, mas isto não é exigido no licenciamento empreendimento, seja técnico setorial como ambiental!! Seria como não existirem medidas de segurança para a tripulação e passageiros de um avião por que não se admite o cenário dele cair para não ser alarmista!! A regulação quanto a rompimento envolve o zoneamento da área de jusante identificando a população que ocupa a área, a simulação do cenário de rompimento, verificando as condições de imersão e velocidade da área e as conseqüências e um programa de alerta e mitigação deste impacto. A maioria dos países possuem legislação e regulação sobre o assunto, por que o Brasil não tem? afinal não temos uma moderna gestão de recursos hídricos?