Diretrizes estratégicas do CT-Hidro

O CTHIDRO é um Fundo de investimento em pesquisa em Recursos Hídricos criado em 2001. Os recursos do CTHIDRO tem origem na compensação por inundação das barragens hidrelétricas. As barragens pagam 6,75% da renda na Usina para esta compensação. Deste total cerca de 4% é revertido para pesquisa no Fundo de Recursos Hídricos. Existem outros Fundos setoriais como o de Energia e Petróleo.

A gestão do Fundo é realizada por um comitê Gestor que tem como presidente o representante do Ministério de Ciência e Tecnologia e membros representantes da Agência Nacional de Águas, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Energia, CNPq e Finep (agências operadoras), um representante da comunidade científica e um representante do setor produtivo.

Em 2001 foi preparado um documento de diretrizes Estratégicas, um Plano Plurianual de Aplicação e investimentos. O valor total contratado de 2000 a 20009 totalizou cerca de167 milhões de reais.

Atualmente o documento de Diretrizes Estratégicas está em revisão. Para esta revisão foram feitas entrevistas pessoal com 29 representantes de pesquisa, governo e empresas e foi feita uma consulta pela internet. Com base neste conteúdo e moção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos foi preparado este documento que será apresentado dia 2 de agosto em Brasília. Veja abaixo a minuta do documento para copiar.

Alguns dos aspectos importantes na avaliação foram a tendência de investimento, a avaliação da comunidade dos investimentos e ação do CThidro, novos mecanismos de investimentos e revisão da gestão e definição de linhas principais. O documento abaixo permite ilustrar todos os aspectos. O workshop mencionado deve permitir contribuições que melhorem este documento, além de outras que poderão ser recebidas.

Uma das questões preocupantes se refere aos investimentos. Na figura abaixo pode-se observar o gráfico que mostra a arrecadação do Cthidro e o desembolso ao longo de 10 anos. Estes valores são preliminares, mas mostram um aumento de arrecadação com redução de contratação, já que ao longo tempo foram introduzidas transferência de recursos para outros fundos como Infraestrutura e Transversal que retiraram 70% dos recursos, além de taxas e contingenciamento dos recursos.

A concepção dos Fundos Setoriais é fundamental para garantir investimentos permanentes para pesquisa científica e tecnológica visando a atender os desafios dos países, convidando os pesquisadores para entrar neste processo por meio de editais direcionados aos problemas nacionais identificados pelo comitê gestor.