Cidades sustentáveis e as águas urbanas II

Comentamos em semana anterior o acelerado crescimento das cidades e os impactos gerados no seu ambiente sobre a própria população e ao ambiente devido principalmente a forma como desenvolvemos a gestão da cidade. A cidade é um centro de moradia, serviços, comércio e indústria que tem principal propulsor a economia regional e do país. Este mecanismo pressiona o desenvolvimento da ocupação do espaço que necessita de infra-estrutura como: transporte, energia, comunicação e água, mas para sua sustentabilidade deve garantir educação e saúde (social) e conservação ambiental (água, ar e solo). Para atender este conjunto de necessidades é necessário um processo institucional adequado que se utiliza de legislações e administração (gestão) destes componentes. As metas do desenvolvimento urbano sustentável são de conservar a biodiversidade, saúde, qualidade dos ecossistemas em níveis sustentáveis. As políticas públicas voltadas para a cidade devem procurar:

•Justiça social pela sustentabilidade econômica baseada na equidade construída dentro da sustentabilidade ambiental; •Manutenção do capital ambiental; •A taxa de uso de recursos renováveis não deve exceder a taxa de reposição destes recursos; •Taxa de emissão dos poluentes não deve ser superior a capacidade de absorção dos sistemas naturais.

Para isto é necessário implementar um conjunto de princípios relacionados com a infra-estrutura urbana que são:

•Promover a conservação da biodiversidade e os habitats naturais; •Uso de transporte público eficiente e de baixas emissões de gases e redução do uso de combustíveis fósseis em todos os veículos; •Estratégias para aumento do uso de transporte público; •Uso racional da energia; •Uso de materiais ecologicamente adequados nas construções •Uso racional da água, tratamento de efluentes, priorizando conservação e reuso; •Redução dos sólidos finais pelo aumento da reciclagem e regulação pelo uso de embalagens; •Implantação da infra-estrutura e de novas construções preservando os ravinamentos e infiltração, conservação do solo para evitar erosão, redução da poluição difusa rural e urbana e manutenção da vazão e velocidade das condições naturais; •Zoneamento preventivo sobre as áreas de risco urbano; •Implementar incentivos econômicos como certificação ambiental para novos empreendimentos; •Promover a capacitação de profissionais, população, decisores sobre sustentabilidade; •Promover o aumento do conhecimento sobre os processos ambientais e sociais para melhor gestão da cidade.

Será este modelo teórico aborrecido e utópico? Provavelmente se olharmos para as nossas cidades pode-se observar que falta muito para atingir metas sustentáveis, mas existe uma melhora sensível nos últimos anos. Estes mesmos objetivos e princípios são metas de cidades de países que são considerados em estágio desenvolvido, portanto também ainda não chegaram a estas metas, mas estão mais próximos.

Qual o modelo para atingir estes objetivos? Em primeiro lugar é necessário pensar a cidade como um todo e não fragmentada como atualmente é realizado. A divisão de tarefas dentro da cidade entre secretarias (geralmente de partidos diferentes), geralmente por tema, não vê a cidade com suas interações e geram “tribos” que frequemente entram em conflito. O segundo aspecto é criar mecanismos legais de obrigatoriedade para os diferentes mecanismos citados acima nos princípios, dentro de padrões mínimos a serem atingidos dentro de um período de carência. O Terceiro é a criação de mecanismos de certificação ambiental que induza aos investimentos a atingir padrões de qualidade ambiental.