As inundações do norte e nordeste

O noticiário está mais acostumado as inundações no Sudeste brasileiro e secas no Nordeste, principalmente no início do ano. As inundações que afetaram vários Estados do Nordeste e da região Nordeste não é rara, mas não é freqüente. Este ano o fenômeno é de secas no Sul do Brasil e enchentes no Nordeste e a justificativa tem sido devido a um ano de La Nina e o efeito do aquecimento global, os usuais culpados. As estatísticas mundiais mostram que 50% dos eventos de desastres naturais são devido as inundações, que aumentou de forma dramática os prejuízos relacionados com as inundações nas últimas década do século vinte e início do século vinte um (figura 1). As perdas mundiais devido às inundações representaram US$ 66 bilhões de dólares anuais entre 1994 a 2003 segundo International Strategy of Disaster Reduction. (http://www.unisdr.org/disaster-statistics/introduction.htm). Estes prejuízos são mais importantes em países pobres onde representam da ordem de 14% do PIB do que em países ricos como os Estados Unidos, onde o prejuízo do Katrina representou apenas 0,1% do PIB americano. É necessário separar as inundações naturais, como as que estão ocorrendo no Nordeste, das inundações na drenagem urbana que são geradas pela impermeabilização solo, portanto pela urbanização e canalização (urbanização). As inundações naturais sempre ocorreram, mas com freqüência que varia com o clima, que desconhecemos e não tempos condições de prever. Somente atinge as pessoas, quando estas ocupam as áreas de risco. Temos registros destas inundações desde o Dilúvio segundo relato da Bíblia, quando Noé construiu sua arca para se proteger das inundações. Também temos exemplos de cerca de 3 mil anos no passado que os Egípcios já faziam gestão de inundação por meio do zoneamento de áreas de inundações (isto ainda hoje não é feita no Brasil!!!). A cidade de Amarna no Egito, que Aquenaton (1340 aC) escolheu para ser uma nova capital foi planejada considerando as áreas de inundações, veja o relato:

“ Correndo de leste para oeste, dois leitos secos de rio, nos quais nada se construiu por medo das enchentes repentinas, dividiam a cidade em três partes: o centro e os bairros residenciais de norte e do sul.” do livro: BRIER, B. 1998. O assassinato de Tutancâmon. Jorge Zahar Editor 235p.

A gestão de inundações em todo o mundo é realizada por meio de medidas de zoneamento, previsão de inundação, seguro e outras medidas não-estruturais. No Brasil nunca houve um programa nacional de mitigação deste problema. Na realidade existe um incentivo a falta de prevenção, pois os recursos enviados para ajudar os municípios são à fundo perdido e não é necessário licitação para o seu gasto, justificado pela emergência. De outro lado, muitos investimentos públicos de melhorias de infra-estrutura, escolas, hospitais são construídos em áreas de risco devido a falta de um zoneamento das áreas de risco das cidades. Um programa preventivo de gestão de inundação permitiria reduzir estes prejuízos humanos e materiais ao longo do tempo e custaria uma proporção pequena do orçamento que se gasta atualmente para minimizar os danos. O problema não é dinheiro, mas a falta de instituições públicas com visão estratégica e comprometidas com os reais interesses públicos. Este é um problema recorrente e não é raro, estes eventos ocorrem todos os anos em diferentes partes do Brasil. A gestão da inundação é um dos três objetivos da lei de Recursos Hídricos, mas a gestão das inundações é esquecida pela atual gestão no país, portanto não é por falta de lei ou recursos, mas por capacidade gestora. Até quando?