A escolha do tempo de retorno em drenagem

Por Prof. Carlos E. M. Tucci

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A escolha do tempo de retorno em um projeto de macrodrenagem urbana define o risco adotado para o projeto. A escolha pode ser feita com base em padrões definidos na cidade ou no país. Por exemplo, o governo federal exige pelo menos T = 25 anos, apesar de não existir nenhum documento explícito condicionando os projetos a esse nível de risco. Existem tabelas nos livros sobre drenagem que recomendam determinados riscos, geralmente com base na magnitude da área de drenagem e nos efeitos importantes na cidade, mas essa definição é bastante qualitativa.

A escolha do risco envolve a definição dos custos de investimento em drenagem urbana. O uso de risco baixo (alto tempo de retorno) produz diretamente o aumento do investimento em drenagem urbana. Esse investimento deve ter uma fonte de recursos, que, no setor, ainda é uma incógnita. Embora prevista em lei, as cidades não possuem recuperação de custos para drenagem, nem mesmo para operação e manutenção. A cidade de Porto Alegre desenvolveu o Plano de Drenagem Urbana e projetou, em nível de concepção, o controle das inundações na drenagem com tempo de retorno de 10 anos para as 27 bacias da cidade. Os valores de investimento variaram de US$ 1,5 milhão/km² de bacia, com uso somente de amortecimento, a US$ 4,5 milhões/km² de bacia, com uso apenas de condutos e canais. Esses valores podem crescer muito mais com tempos de retorno maiores.

A chuva de projeto varia muito dentro de um país como o Brasil. Usando um indicador como a chuva de T = 10 anos e duração de 1 h, observa-se que esse valor tende a aumentar com a proximidade do equador. Por exemplo, em Porto Alegre, esse valor é de 52 mm/h (próximo de 30° S) e, em Teresina, próxima do equador, é de 78 mm/h. Em outras cidades dos trópicos, como a Cidade do Panamá, esse valor é de 80 mm/h; em Daca, Bangladesh, é de 78 mm/h; e, em Acra, Gana, é de 80 mm/h. Com essa diferença de chuva, as vazões podem dobrar, e os custos dos projetos para o mesmo tempo de retorno chegam a valores insustentáveis.

Portanto, a escolha pode se basear em uma definição econômica da relação benefício-custo. Usando a função de redução dos prejuízos conforme o tempo de retorno do projeto (benefícios decorrentes da redução de prejuízos) e a função de custo das obras de controle de inundações (Figura 1), existirá um tempo de retorno T*, correspondente ao ponto mínimo da curva custos + prejuízos. Essa curva mostra que, para esse valor T*, qualquer benefício adicional (benefício marginal ou redução de prejuízo) é menor que o custo adicional das obras (custo marginal), o que não justifica o investimento, de acordo com essa relação benefício-custo. Portanto, T* é o tempo de retorno com melhor resultado econômico. Para drenagem urbana, o T* geralmente é de 10 anos, já que os prejuízos são reduzidos a 10% a 20% do total para esse tempo de retorno.

Uma estratégia foi utilizada em um projeto em Teresina-PI, que apresentava custo muito alto, considerando que, na cidade, as chuvas possuem maior intensidade do que em outras cidades mais ao sul. O projeto tinha financiamento federal, e era exigido tempo de retorno de 25 anos. Nesse caso, buscamos definir que o tempo de retorno de projeto deveria ser de 10 anos, com verificação para 25 anos, situação em que não haveria inundação nas propriedades. Isso permitiu usar parte da folga de projeto para a verificação e reduzir os custos.

O importante é compreender que a escolha do tempo de retorno envolve a definição do risco a ser aceito na cidade, o que terá reflexo direto nos custos finais dos investimentos em drenagem da cidade. Quando houver coragem suficiente no país para cobrar uma taxa de drenagem para OPEX e CAPEX ou buscar fontes de recursos a fundo perdido, a definição do T* será fundamental para que os investimentos sejam bem definidos.

Figura 1. Custo anual total (= custo anual das obras + prejuízos residuais do projeto) em função do tempo de retorno.