Inundações em São Paulo

As inundações freqüentes em São Paulo têm chamado atenção pelo impacto de parar uma cidade deste tamanho e das mortes por escorregamento de solo das encostas. Por várias vezes, quando encontro algumas pessoas que sabem que atuo em inundações, vem a pergunta “É possível resolver as inundações em São Paulo?“. Para responder esta pergunta é necessário entender as causas e identificar as soluções possíveis. No cenário atual brasileiro é possível afirmar que São Paulo é sua cidade amanhã. Somente chegou antes (numa grande escala) e foi agravado pela forma como nossas cidades se desenvolvem. As causas são combinações do seguinte:

•Desenvolvimento urbano predatório, como excesso de ocupação e densificação urbana sem espaço e sem considerar as diferentes infra-estruturas urbanas. Isto resulta em aumento do escoamento superficial de 15% para algo da ordem de 70% do total da Precipitação; •Com a redução da infiltração, a recarga da água subterrânea é reduzida e os rios devem ficar seco quando não chove. Somente não ocorrem hoje devido as perdas da rede de abastecimento de água e da falta de coleta de esgoto. • Este volume que deve escoar é ainda acelerado no tempo pela construção dos condutos e canais na cidade, fazendo com que a água chegue ao mesmo tempo nos rios principais como: Pinheiros e Tietê e outros; •A cidade gera uma grande quantidade de resíduos sólidos e parte dele vai parar nos rios e condutos. Numa pesquisa de oito meses em Porto Alegre, identificamos que 34% do que entra nos condutos fica retido, diminuindo sua capacidade de escoamento. Ë como esclerosar as artérias de escoamento da cidade; •A falta de coleta e principalmente tratamento de esgoto, mistura água pluvial e esgoto como foco de doenças. Isto avança pouco por falta de investimento e compromisso com os rios. As empresas de Saneamento no Brasil cobram por esgoto quando coletam e não quando coletam e tratam (com suporte da própria justiça e legislações!!!), portanto qual será o interesse econômico em concluir o trabalho?; •As ocupações de áreas de risco de escorregamento do solo, pela pressão pelo espaço, têm várias causas econômicas e sociais com a complacência dos três poderes e a irresponsabilidade das pessoas que invadem. É quase um atestado de óbito nos períodos chuvosos; •Nos anos chuvosos (El Nino) estes problemas ficam abertos e se agravam. O problema é que passado este período, as pessoas e os governos esquecem, até que venha outro período igual. Portanto falta gestão responsável e preventiva de longo prazo, que é possível quando existe Estado. Como atualmente no Brasil existe apenas Governo (4 ou 8 anos), as ações de longo prazo são limitadas.

Para dar solução a estes problemas é necessário em primeiro lugar construir Estado nas administrações públicas brasileiras, para que seja possível desenvolver medidas delongo prazo. Não é possível eliminar inundações, mas é possível reduzir a sua freqüência, reduzindo os prejuízos e melhorando a qualidade de vida. Estimo que as perdas por inundações do tipo que ocorre em São Paulo (na drenagem urbana) é da ordem de R$ 7,5 bilhões de reais por ano. Se controlarmos as enchentes para 10 anos de recorrência nas cidades brasileiras pode-se reduzir este prejuízo em 85%. Para isto seria um total da ordem de R$ 21 – 25 bilhões, isto significaria que em poucos anos a redução de prejuízos pagariam os custos de controle (Estes valores são estimativas gerais para se ter apenas uma ordem de grandeza). Estas soluções passam por um Plano Diretor de Drenagem que envolva o controle do uso do solo das áreas ainda não construídas e as medidas estruturais para reduzir os impactos existentes. No caso de São Paulo, como a maioria da cidade já está construída, as medidas passam muito pelas obras, mas deve-se procurar trabalhar os serviços e medidas legais que apóiem a redução de parte dos impactos acima, que geralmente não existem como:

•Instalar o serviço de drenagem urbana com a cobrança de uma taxa baseada na área impermeável das propriedades (a lei de saneamento prevê). Isto permitiria ter melhor manutenção e limpeza dos sistemas. A sua justificativa seria de compensação ambiental. Estimo que esta taxa seja da ordem de R$1/m2 de área impermeável/ano. No Brasil existem apenas duas cidades com serviço instalado de Drenagem urbana; •Medidas legais para redução dos sólidos. No estudo acima mencionado 84% de todo o material sólido que sai da drenagem é plástico, principalmente saco plástico. Muitas cidades no mundo legislaram impedindo certos usos de embalagens, já que o usuário e o fabricante do plástico está recebendo um subsídio do ambiente e de quem sofre as inundações; •Taxa das benfeitorias, ou seja, das obras de drenagem, com base na área impermeável de cada propriedade. Estimo da ordem de R$ 15 a 25/m2 de área impermeável para pagar pelas obras. A justificativa é que a área impermeável gera 6,2 vezes mais escoamento que uma área permeável. •Plano de Obras de controle de inundação por bacia hidrográfica, usando metodologias atuais de dimensionamento de obras. Os critérios no Brasil estão totalmente defasados tecnicamente, exemplo: O uso de canalização somente aumenta os problemas, solução mais utilizada no Brasil; a duração da chuva de projeto igual ao tempo de concentração subestima os volumes das detenções; •Prioridade para o planejamento e controle das áreas de risco nas cidades, com medidas legais ágeis para retirada de pessoas destas áreas.

Esta é uma resposta longa para a pergunta acima e também não é totalmente completa para ser descrita em duas páginas, mas é um caminho para buscar medidas de longo prazo para reduzir estes impactos. Portanto: sim, é possível resolver.