Sustentabilidade hídrica e gestão: Copiapo, Chile

Na semana passada tive a oportunidade de ministrar um curso em Copiapó no Chile, onde pude conhecer um pouco o cenário de uma região onde a gestão de recursos hídricos é fundamental para sua própria sobrevivência. O curso foi sobre Avaliação Ambiental Integrada que já tinha apresentado para o Ministério do Meio Ambiente no Brasil, juntamente com o prof. Carlos André Mendes. Foi um convite da Fundación Chile como apoio do Centro de Inovación Ambiental de Atacama da Fundación Chile para as Mesas de Águas (a forma encontrada pelo Chile para o comitê de bacias). O convite foi principalmente do meu amigo Alex Dourojeanni (ex-colega da época da Colorado State University) que foi por 22 anos diretor de águas da Cepal e atualmente assessora a Fundación Chile. No dia de retorno fiz uma palestra sobre gestão de água e ambiental de bacia para uma grande platéia (apresentação estará nesta semana no site para donwload).

Copiapó fica no Norte do Chile, cerca de 800 km ao norte de Santiago e é a capital da região de Atacama onde se localiza um dos maiores desertos (veja fotos abaixo). Chove da ordem de 100 mm por ano, em média, portanto quase nada e a bacia hidrográfica do rio Copiapó que nasce nas cordilheiras dos Andes é alimentada pela neve que recarga os aqüíferos. A cidade tem da ordem de 120 mil habitantes e a principal fonte de renda são a mineração e a agricultura.

O aeroporto fica próximo do Oceano Pacífico e quando você desce do avião tem uma perspectiva do deserto, pois não existe nenhum verde, apenas o marrom do deserto. É uma vista impressionante para quem, como eu, estou acostumado com a verdejante paisagem brasileira. O aeroporto fica cerca de 70 km da cidade na direção de montante da bacia. O motorista de taxi não soube me informar porque o aeroporto fica tão longe da cidade, já que não existe nada entre os dois. No caminho para montante observa-se a chegada de área verde, como se observa em outra foto abaixo. Este verde é resultado do pouco de sobrou da água do rio (que não chega mais no mar na maior parte do tempo) e de bombeamento do aqüífero.

A disponibilidade de água na bacia é da ordem de 4 m3/s, mas é usado cerca 5,5 m3/s e tem cerca de 20 m3/s de concessão de água dada pelo governo !!. No cenário a bacia é totalmente insustentável em quantidade. Como atualmente sai mais água do que entra, o nível dos aqüíferos estão abaixando e não se sabe qual é o fundo do poço (literalmente). A água é usada para agricultura, mineração e abastecimento de água. A agricultura usa da ordem de 80% da água e a mineração compra parte da água da cidade. Na agricultura o principal plantio é de uva para exportação e usa gotejamento, mas assim mesmo representa grande parte do volume.

O sistema de concessão de água da lei chilena se baseia no direito de propriedade da água, no entanto como existe muito mais concessão do que disponibilidade o potencial conflito é muito grande, principalmente quando o uso dos direitos for ampliado e quando o sistema entrar em colapso definitivo. Neste cenário como a cidade está a jusante e grande parte da agricultura a montante é provável que primeiro faltará água para cidade e na legislação não existe prioridade para abastecimento humano. A gestão tem sido realizada por trechos de rios, sem que os efeitos de montante sejam considerados na concessão para jusante. Esta gestão fragmentada é uma parte do problema. Foi criada a mesa de água para discussão na busca de solução dos conflitos. Este processo é embrionário e não possui construção institucional que leve a decisões.

Este é um exemplo crítico que necessita mais do que nada uma avaliação consistente dos números mencionados acima dentro de uma gestão da demanda do conjunto da bacia, introduzindo-se mecanismos de comando-controle, econômicos e sociais para solução dos conflitos de uso da água.